REGRAS INCONVENIENTES

Muito se fala sobre uniformizacionabilizacionamentocionalização de regras no Brasil. Modelos, diz-se, deveriam ter mais ou menos as mesmas regras de procedimento, primeiro porque é legal, segundo porque evita surpresas desagradáveis, terceiro porque pode tornar mais fácil o crescimento horizontal (mais modelos em lugares diferentes) do hobby.

Acontece que o debate que tivemos na ModSim, apesar de frutífero e produtivo (termos-clichê em modelos mas nonetheless sinceros), não tocou num certo ponto: as regras inconvenientes.

Não falo aqui daquelas regras que ninguém usa (cessão para perguntas, etc.), nem de regras diferentes entre modelos, mas das regras que são incoerentes ou incompletas em si mesmas - isto é, que Diretores de um mesmo modelo, em um mesmo ano, podem acabar aplicando de forma diferente porque as regras ficam abertas a interpretações ou trejeitos. As que me lembro agora:

1. Suspensão de moção - Um delegado move para uma coisa X. A mesa pergunta: "ok, embaixador; alguma questão ou moção com precedência?" Um segundo delegado fala: "sim, eu movo para Y". A moçada vota e a moção Y, debate não-moderado, passa. Quando este debate não-moderado acaba e a moçada volta a se sentar, a Mesa deve pôr a moção X em votação? Isto é, ela ficou "pendurada"? Ou cai de vez?
2. Encerramento do debate - Um 'baixadô moveu para o encerramento do debate. A mesa deve reconhecer dois oradores contrários. Como ela faz isto?
a) reconhece os dois de uma vez - "levanta a placa quem é contra o encerramento do debate. isso. Fulano e Sicrano. Fulano, falaí". (depois Sicrano vai falar)
ou...
b) como debate moderado - "levanta a placa quem é contra o encerramento do debate. Fulano. (fulano fala, bláblablá, obrigado Sr. Presidente) okay. mais um. tem? Isso, Sicrano, you have the floor).
Outra coisa: entre o primeiro e o segundo discurso, a mesa reconhece questões e moções? E depois dos dois discursos e antes da votação, reconhece?
3. Divisão da questão - A mesa estará estando ouvindo todas as propostas de divisão, se a moção mais geral de divisão passou. OK. Mas entre o momento de ouvir uma proposta e outra, a mesa deve reconhecer questões e moções?
4. Questão de ordem retroativa - Questões de ordem não podem interromper discursos ou a Mesa. OK. A Mesa fez algo errado e depois reconhece uma questão de ordem. A questão tem poder retroativo? A mesa DEVE repetir? No caso do erro ter sido originado por um delegado (i.e. moveu para algo corretamente mas a Mesa que contou os votos errado) o delegado DEVE mover a coisa de novo?
5. Abstenção em questões procedimentais - Sempre tem uma moçada surda ou retardada que abstém em questões procedimentais. O que fazer com gente assim? Contar como se fossem votos contra? Contar só os votos válidos? Acabar com esta regra de jure, e permitir abstenção em questões procedimentais?
6. "Presente e votante" - Isto aqui vale até o fim da sessão ou até o fim do modelo? Quem se declara assim uma vez tem que repetir "e votante" até o fim do modelo? E se tiver mais de um tópico?
7. Quando o veto se ausenta - Uma delegação com poder de veto (e não existe veto só Conselho de Segurança, seus SC-freaks) saiu da sala, e tem um projeto de resolução fresquinho na mesa. A moçada resolve sacanear e encerra o debate. Qual conduta você gostaria que a Mesa tivesse?
8. Emendas que ressuscitam - A emenda do neguím não passou. Ele faz algumas alterações a la Vetusto Douto e reapresenta a emenda. Se a Mesa objetar, o delegado TERÁ argumento para mostrar que ela é diferente. O que fazer?
9. Redondo ou não redondo - Neguím cedeu o tempo para outro delegado faltando 18 segundos. Arredonda ou não redonda? Se sim, sempre arredonda pra mais? Se nem sempre arredonda pra mais, 18 é 15 ou é 20?
10. Tempo do debate moderado corrido ou por discursos - "Moção para um debate moderado de 10 minutos, com tempo de discurso de 60 segundos". Você mantém dois cronômetros (o de discurso e o de tempo total) ou simplesmente reconhece dez discursos?
11. Como emendar sem lista de discursos? - Comitês moderninhos agora não têm lista de discursos. Quando alguém apresenta uma emenda,você:
a) cria lista de discursos,
b) não cria lista, mas reconhece oradores a favor e contra alternadamente,
c) deixa rolá.
12. Precedência em moções inéditas - Você está moderando de boa, num comitê que não tem as moções moderninhas de consulta informal nem de roll-call speech. Alguém propõe incluí-las nas regras no terceiro dia de debate. Você aceita... mas onde você as encaixa, na ordem de precedência?
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Phew, é isso. Para facilitar sua vida ao dar respostas, preparei este formuláriozinho:

1. Suspensão de moção -
a) Rodou, preibói
b) A moção volta quando o debate não-moderado acabou, ela fica "pendurada"(afinal, ela nunca foi votada para ser derrubada)
2. Encerramento do debate -
a) reconhece os dois de uma vez
b) faz como debate moderado
2.1. moções entre os 2 discursos
a) entre o primeiro e o segundo discurso, a mesa reconhece questões e moções
b) não reconhece
2.2. moções depois dos 2 discursos e antes da votação
a) reconhece
b) Taiwan
3. Divisão da questão -
a) reconhece questões e moções entre uma proposta e outra
b) Abkházia
4. Questão de ordem retroativa -
a) questão de ordem não tem poder retroativo
b) questão de ordem tem poder retroativo, mas delegado não é obrigado a repetir moção
c) questão de ordem tem poder retroativo, e o delegado DEVE repetir a moção também
5. Abstenção em questões procedimentais -
a) contar como se fossem votos contra
b) contar só os votos válidos (solução de facto)
c) acabar com este raio de regra no meu comitê (solução de jure)
d) repetir a votação até dar o momento do adiamento da sessão, se for necessário
6. "Presente e votante" -
a) vale até o fim da sessão, exceto se houver mudança de tópico durante a sessão
b) vale até o fim da sessão para todos os tópicos
c) vale até o fim do modelo
7. Quando o veto se ausenta -
a) solução 1950 - dane-se ele, e vota sem a delegação do veto
b) esperar pacientemente, e se não voltar até o fim do modelo, table the debate
8. Emendas que ressuscitam -
a) não xeroca a emenda
b) xeroca a emenda
c) xeroca? onde?
9. Redondo ou não redondo -
a) nunca arredonda
b) arredonda sempre pra menos, 18 é 15
c) arredonda sempre pra mais, 18 é 20
d) depende se eu vou com a cara de quem cede e para quem é cedido
10. Tempo do debate moderado corrido ou por discursos -
a) divide o tempo total pelo tempo de discurso, reconhece X discursos
b) mantem dois cronômetros (ou cronômetro + relógio)
11. Como emendar sem lista de discursos? -
a) cria lista de discursos
b) não cria lista, mas reconhece oradores a favor e contra alternadamente
c) deixa rolá
12. Precedência em moções inéditas -
a) questão aberta; eu coloco a moção na seguinte ordem de precedência...